sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Um longo tratamento

Não há cura para a obesidade – a solução do problema vem com mudanças permanentes no estilo de vida

Matéria da Revista Espaço Aberto, outubro de 2009
Por Mariana Franco

Diabetes. Hipertensão. Triglicéride. Colesterol. Falta de ar. Apneia noturna. Dores no corpo. Fazer exercícios físicos. Manter uma alimentação balanceada. Comer em pequenas quantidades, várias vezes ao dia. Controlar a ansiedade e os impulsos. A maioria das pessoas sabe quais problemas de saúde o excesso de peso traz, e sabe também o que se deve fazer para emagrecer. Por que então é tão difícil conseguir?

O sobrepeso e a obesidade são problemas de saúde pública mundial. A porcentagem de pessoas acima do peso na população mundial está entre 50% e 60%. É uma doença crônica, que se desenvolve ao longo dos anos.

“Nós vivemos atualmente em um ambiente no qual é mais fácil a obesidade acontecer”, afirma Anete Abdo, endocrinologista do Projeto de Atendimento ao Obeso (Prato) do Instituto de Psiquiatria do HC. “Temos horários de trabalho que não favorecem o exercício de uma atividade física, ocupações e lazer mais sedentários, alimentação à base de industrializados. Não há uma cura, para se tratar é necessária uma mudança permanente no estilo de vida.”

O excesso de peso traz diariamente sofrimentos à vida de uma pessoa. Além das questões de saúde, vivemos em uma sociedade em que o padrão estético do indivíduo magro é o valorizado. Privar-se de uma praia por não querer vestir uma roupa de banho ou sentir-se constrangido ao ter de passar na catraca do ônibus são exemplos de problemas constantes, que levam ao desejo de livrar-se a qualquer custo desse tipo de sofrimento. Quantos já não pensaram “se pudesse passar uma tesoura e tirar daqui uns 5kg ou 10kg, ficaria feliz”?

“Devido a esse desejo de livrar-se do problema, sempre surgirão supostos tratamentos miraculosos para resolver tudo de forma rápida e sem sofrimentos. E sempre surgirão pessoas capazes de qualquer coisa para acreditar nesses tratamentos”, afirma Egídio de Lima Dórea, médico do Ambulatório do HU. “Se fórmulas mágicas funcionassem, só teríamos pessoas magras na face da Terra”, brinca Anete.

É importante lembrar que, exatamente por muitas pessoas estarem dispostas a tudo para emagrecer, muitos “tratamentos miraculosos” falsos aparecem, inclusive apresentando-se caluniosamente como tratamentos desenvolvidos pela USP ou por outras universidades de renome. “Não se faz uma cirurgia em qualquer lugar, assim como não se trata obesidade em qualquer lugar”, lembra Dórea, “o lugar certo para tratar da obesidade é no médico”.

A obesidade é causada não por um, mas por diversos fatores. Alimentação, genética, fatores emocionais e hábitos de vida compõem um mosaico específico para cada pessoa, que igualmente deve ser tratado de forma específica. É tentando abranger todos esses fatores, e conscientizar os pacientes de que não há cura possível, mas mudança de hábitos permanente e efetiva, que trabalha o Prato.
O projeto oferece atividades que abordam questões nutricionais, físicas, psicológicas e educacionais, entre atividades abertas a qualquer pessoa e atividades fechadas somente aos participantes. “O paciente precisa conhecer-se para entender o que se passa com ele, e assim saber qual fator da obesidade tem de tratar”, afirma a endocrinologista.

Dentre as atividades fechadas, merece atenção o Grupo Família que, além do paciente, traz para o tratamento alguém de sua família. Em geral as pessoas de uma mesma família compartilham dos mesmos hábitos de vida. Não basta então tratar apenas uma pessoa, toda a família tem de se modificar.

“A obesidade aumenta também por contato social”, avisa Alexandre Menegaz, orientador de Educação Física do Prato. “Quanto mais na condição obesa você se encontra, mais você fará atividades sedentárias e mais suas companhias serão também obesas, desenvolvendo a mesma gama de atividades sedentárias”, explica. Daí a importância da ação com toda a família, e não apenas com um indivíduo.

Nos casos de obesidade infantil, o princípio de tratar a família é ainda mais importante, pois a criança adota os hábitos de vida que os pais lhe proporcionam. Devido a mudanças de hábitos e por questões de segurança, as crianças perderam também o hábito e os espaços para brincar. Só esta seria atividade física suficiente para um pequeno, mas as diversões que eles encontram hoje estão nos videogames, computadores e celulares.

"A criança obesa é alvo fácil para o bullyng, é o bode expiatório. Ela fica mais frágil, tem seu rendimento escolar alterado e acaba afastando-se do convívio social, passando mais tempo em casa, no computador e videogame. Com os pais fora de casa acaba também comendo mais alimentos industrializados”, observa Renata Pinto, orientadora de Educação Física do Prato.

Saiba como a percepção corporal pode auxiliar no emagrecimento clicando aqui.

Serviço:
As atividades são abertas a qualquer pessoa interessada. Não é necessário fazer inscrição. Durante as atividades abertas, são passadas listas de interesse para ingressar nas atividades fechadas do Prato.
Atividades físicas às segundas-feiras, das 10h30 às 11h30, no 4º andar, sala 3.
Reuniões Psicoeducacionais, dias 19/10 e 30/11, das 14h30 às 16h, no Anfiteatro Principal do 1º andar.
Reuniões de Psicodrama, dias 23/10 e 4/12, das 8h15 às 9h45, no 4º andar, sala 4.
Local: Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas. Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 785, dentro do complexo do HC.
Fone: (11) 3069-6974
Mais informações: http://www.hcnet.usp.br/ipq/prato/ ou prato.ipq@hcnet.usp.br

Prato – Projeto de Atendimento ao Obeso
Atividades abertas:

Ambulatório do Hospital Universitário

O funcionário ativo, aposentado, seus dependentes e moradores da região do Butantã podem participar do tratamento para obesidade do HU, que conta com palestras educacionais, acompanhamento nutricional e físico. Para participar é necessário passar primeiramente por uma consulta com clínico geral no hospital, para posterior encaminhamento.

Local: av. Prof. Lineu Prestes, 2.565, Cidade Universitária
Fone: (11) 3091-9200

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Escalada de um temor

A situação de alerta da população, causada pela gripe A, excede uma preocupação natural e leva a perigosos exageros

Matéria da Revista Espaço Aberto, 5 de setembro de 2009
Por Mariana Franco


Se extraterrestres invadissem a Terra, provavelmente todas as pessoas e todas as nações estariam unidas no combate a essa invasão. O que estamos vendo não é muito diferente: uma estratégia de guerra para conter o avanço de um novo vírus, o H1N1. Temos hospitais lotados, adiamento de aulas e eventos, corrida para fabricação de vacinas, pessoas usando máscaras no dia a dia, álcool em gel instalado em locais públicos para higienização das mãos.

É da natureza humana o comportamento de preservação da espécie e é esse comportamento que agora estamos presenciando. “Existem estresses, acontecimentos no planeta, que ameaçam a coletividade. Essas ameaças são como fagulhas que desencadeiam reações biológicas de medo psicológico: um medo com fundamento, mas exagerado”, explica Luiz Vicente Figueira de Mello, do Ambulatório de Ansiedade (Amban) do Instituto de Psiquiatria do HC.

Desde abril, quando as primeiras suspeitas e casos foram reportados no México e nos EUA, o mundo vem acompanhando a evolução da pandemia e sua disseminação pelo globo. O estado de alerta foi crescendo exponencialmente à evolução dos casos. No Brasil, os primeiros casos confirmados apareceram no início de maio. O estado de alerta seguido do medo, entretanto, desenvolveu-se nos meados de junho e intensificou-se entre julho e agosto.

As pessoas estão amedrontadas com a gripe A, porém, além do natural. Há abundância de informações desencontradas e alarmantes, somos sugestionados a todo instante pelos meios de comunicação e pelas pessoas à nossa volta. O novo vírus se apresenta, assim, como uma grande ameaça à coletividade, e nós reagimos com um medo desmedido.

“Diante de um inimigo em comum, nos unimos num coletivo. Dentro deste coletivo podem existir comportamentos individuais exagerados, vindos de pessoas portadoras de algum transtorno ou fobia, e esses exageros individuais contribuem para alastrar ainda mais o sentimento de alerta”, continua Mello.

Desde o fim de julho, após anúncio do adiamento das aulas em escolas e universidades públicas e privadas como medida preventiva, a situação tornou-se mais crítica. Os hospitais ficaram ainda mais lotados com pacientes exigindo o teste de detecção do vírus, procedimento que deveria ser utilizado só para casos específicos. Pessoas passaram a usar máscaras no dia a dia, em aeroportos, rodoviárias, transportes públicos. O álcool em gel começou a sumir das prateleiras de farmácias e supermercados – e a aparecer em banheiros, refeitórios, nas bolsas das pessoas. O medicamento Tamiflu, receitado apenas para casos graves e pacientes dos grupos de risco, passou a ser procurado com voracidade, não só a partir de receitas médicas, mas também de vendas no mercado negro e pela internet.

Essa reação de alerta da população, entretanto, já não está na fronteira de uma reação natural. O tratamento dado ao acontecimento, com informações desconexas e alarde inapropriado, desorientou a população e proporcionou uma situação de pânico coletivo. “As pessoas vêm ao hospital desesperadas por causa de uma dor de garganta, achando que basta estar gripado para estar à beira da morte”, afirma Fábio Franco, presidente da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Universitário (CCIH-HU). “Estão confusas, este temor em exagero não é justificado”, completa.

Para Wilson Bueno, professor do curso de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da USP, a mídia tem papel decisivo nessa onda de pânico, induzindo a população a um temor desnecessário.

“A mídia não perde oportunidade de noticiar, e nesse caso dá vazão a qualquer fonte, com informações desconexas. Cada médico ou hospital diz uma coisa, divulga-se cada morte, e a mídia acaba amplificando a importância ou periculosidade do momento vivido, dando a impressão à população de que estamos diante de uma grande ameaça. A mídia ainda se porta irresponsavelmente, divulgando cada morte com grande alarde e fazendo perigosas conjecturas”, afirma Bueno.

Atitudes exageradas e irresponsáveis, como a procura indiscriminada pelo Tamiflu sem receita médica, são realmente perigosas. Como alerta a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, nenhum medicamento deve ser tomado sem prescrição médica, pois todos podem causar efeitos colaterais.

Além disso, com o uso indiscriminado do Tamiflu, é possível que o vírus H1N1 se torne resistente ao remédio, que hoje é o único existente. Os medicamentos encontrados no mercado negro, ainda, têm grande probabilidade de serem falsificados, podendo causar sérios problemas a quem os ingerir.

Bueno acredita ainda que por trás das notícias estejam poderosos interesses do lobby dos laboratórios farmacêuticos, que estão lucrando com a situação. Além do medicamento Tamiflu, que tem sido muito procurado, os antigripais comuns também aumentaram suas vendas, tanto que o governo proibiu temporariamente a veiculação de anúncios publicitários desses medicamentos nas últimas semanas de julho. O mesmo acontecera anos atrás com a epidemia de dengue: os laboratórios lucraram até o momento em que, pela legislação, passou-se a colocar o informe no final dos anúncios de que determinados medicamentos eram contraindicados no caso de suspeita de dengue.

A vitória da memória sobre a amnésia

Após 100 anos de sua morte, a obra de Euclides da Cunha ainda recende atualidade e pioneirismo no estudo do Brasil

Matéria da Revista Espaço Aberto, 6 de agosto de 2009
Por Mariana Franco
Neste 15 de agosto, completam-se 100 anos da morte de Euclides de Cunha. Conhecido por seu livro Os Sertões, que se reporta ao episódio da Guerra de Canudos, seu trabalho é importante não só para a literatura brasileira, mas também para outras áreas do conhecimento como história, sociologia, jornalismo, geografia, geologia e botânica.

Euclides da Cunha é natural de Cantagalo, interior do Rio de Janeiro, nascido em 1866. Com a morte da mãe quando tinha apenas três anos, passa a peregrinar pelas casas de diferentes parentes, entre a Bahia e o Rio de Janeiro. Foi militar e engenheiro de profissão. Por nunca ter se estabilizado em uma só cidade e ocupação, ele mesmo considerava sua profissão a de “engenharia errante”.

Ardorosamente republicano e desde a mocidade chegado às letras, trabalhava como engenheiro, mas também escrevia para O Estado de S. Paulo. Quando surge, em 1897, a insurreição em Canudos, é para lá enviado pelo jornal como correspondente de guerra.

Voltando a São Paulo, após ter presenciado os horrores dos quatro meses finais do combate, ele se encontra extremamente desiludido com a República. Cinco anos depois, traz a público o que seria uma vingança do povo sertanejo massacrado na guerra, uma vingança própria contra a República que tanto o decepcionara e contra o exército, do qual fizera parte: Os Sertões.

O livro, para explicar o episódio da guerra, parte de uma observação de todo o Brasil, em seus aspectos físicos e sociais, até a análise do povoado de Canudos e das idas e vindas da batalha. É, neste ponto, o primeiro estudo que se volta para o interior do Brasil, para as camadas mais baixas da sociedade e, a partir daí, abre uma vereda para todo estudo e literatura posterior.

Monteiro Lobato foi o primeiro escritor a reconhecer sua grandeza, dizendo: “Euclides analisou um drama da crueldade, Canudos, mas existiram muitos outros dramas da crueldade no Brasil e infelizmente não tivemos outros Euclides”.

“Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até o completo esgotamento. (…) Caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5.200 soldados.” (trecho do último capítulo de Os Sertões)

A carga científica de Os Sertões, influenciada pelo determinismo da época, se mostra racista e ultrapassada, mas a atualidade da obra se expressa pelo pioneirismo e pela denúncia. “O pensamento das pessoas na época voltava-se só para a Europa. Sem Euclides, não teríamos Gilberto Freyre, Rachel de Queiroz, Mário de Andrade, Graciliano Ramos, João Guimarães Rosa” afirma Nicola de Sousa Costa, professor de história, estudioso de Euclides da Cunha e há 15 anos conferencista do Ciclo de Estudos Euclidianos, de São José do Rio Pardo – SP, cidade onde viveu o autor.

Euclides da Cunha tinha planos de escrever um segundo livro vingador quando voltou do Acre, em 1905, onde chefiara a expedição de reconhecimento do rio Purus e delimitação de fronteiras entre Brasil e Peru. Em pleno ciclo da borracha, ele percebe que o mesmo sertanejo que encontrara antes em Canudos, ali agora trabalha como seringueiro, preso à terra e às dívidas. Definiu-o como “o homem que trabalha para escravizar-se”. O novo livro seria Um Paraíso Perdido, do qual temos apenas alguns textos, dentre os quais o conto “Judas Asvehrus”, que com verdadeira poesia em prosa, retrata a situação de amargura da vida do seringueiro.

Cunha volta da Amazônia com malária e tuberculoso, sem emprego estável, e com problemas conjugais. Torna-se um homem extremamente amargurado, e isso influencia sua vida pessoal e intelectual, acabando por não finalizar seu segundo livro. Mês e meio antes de sua morte, em junho de 1909, expressa sua desilusão com o País em uma carta pessoal ao historiador Oliveira Lima, dizendo: “Ninguém lê, ninguém escreve, ninguém pensa no Brasil”.

“Euclides denunciou um massacre de grandes proporções. Tentaram esconder o que foi feito em Canudos com um incêndio e um açude construído em cima da cidade. Mas não imaginavam que aquele repórter contaria a história. A vitória de Euclides foi uma vitória da memória sobre a amnésia. Hoje ainda temos massacres, carandirus, candelárias, mas só não temos maiores massacres porque houve a denúncia daquele”, finaliza Costa.

Você é o que você lembra!


Matéria da Revista Espaço Aberto, 6 de agosto de 2009
Por Mariana Franco

Certas coisas a gente nunca esquece, é como andar de bicicleta! Mas por que é que nunca nos esquecemos de como andar de bicicleta? A habilidade de andar de bicicleta é adquirida em um processo, um treinamento prévio: primeiro nos apoiamos nas rodinhas, aos poucos as vamos tirando, levamos alguns tombos… É uma habilidade construída a partir de experiências, e, uma vez construída, fica para sempre guardada no nosso cérebro. As habilidades de andar de bicicleta, caminhar, nadar, tocar algum instrumento, nada mais são que informações guardadas em nossa cabeça. Essas informações são as nossas memórias.

As memórias são atividades eletroneurais – sinais e circuitos elétricos – que podem ser de curta ou longa duração, armazenadas no sistema nervoso. O cérebro humano é literalmente construído desde que é concebido. Cada indivíduo passa por uma série de experiências, recebe diferentes informações. A partir dessas informações, constroem-se circuitos – as memórias.

“Todas as nossas memórias estão latentes: arquivadas em nosso cérebro, mas não acessadas. Existem os circuitos eletroneurais, mas em baixa atividade. Quando tratamos de um assunto que envolve certa memória arquivada, aquele circuito em específico aumenta e há um resgate da informação”, explica Gilberto Fernando Xavier, especialista em psicobiologia e professor associado do Instituto de Biociências (IB).

Assim como o ser humano constrói e armazena memórias, ele também atribui significados a elas. São essas memórias e os significados a elas atrelados que definem a personalidade de uma pessoa. “O ser humano interpreta o mundo que vê a partir de suas experiências. É por isso que as pessoas reagem de formas diferentes diante das mesmas situações: interpretamos o mundo a partir das nossas memórias – apenas não nos damos conta de que fazemos isso”, continua Xavier.

“Cultura, também, nada mais é que memória armazenada. Se as diferentes culturas são provenientes de diferentes experiências vividas, é possível ensinar as pessoas a conviverem sem preconceitos com as diferenças, por exemplo – é só questão de formar uma cultura de aceitação.”

Como lembra Maria Inês Nogueira, professora associada do Laboratório de Neurociências do ICB, cada ser humano é único, tem diferentes características e necessidades. Nosso cérebro, a cada minuto se modifica. “É por isso que existem, por exemplo, vários tipos de inteligência”, diz ela. “Alguns podem ser gênios das ciências exatas, outros desenvolver uma grande criatividade com artesanato e outros, ainda, a inteligência de combinar diferentes ingredientes para cozinhar divinamente.”

Problemas do corpo e da alma

As nossas emoções têm relação direta com o funcionamento do nosso corpo. Mas será que podem a esperança e o perdão fazer bem à saúde?

Matéria de Revista Espaço Aberto, 6 de agosto de 2009
Por Mariana Franco

Você já deve ter sentido que fica menos motivado a sair de casa quando está resfriado, com vontade só de ficar deitado no sofá. Já deve ter se sentido mais nervoso que o normal por conta de uma constipação intestinal. Ou então quando está passando por um momento difícil, de ansiedade ou estresse, acaba mais sensível a resfriados, tem alterações de apetite ou começam a estourar feridas de herpes.

Desde a Antiguidade sabe-se, por experiências habituais, que existe relação entre as nossas emoções e o funcionamento do nosso corpo. Já na Grécia antiga, Galeno afirmava serem as mulheres melancólicas (ou que hoje diríamos serem depressivas) mais susceptíveis ao desenvolvimento de tumores.

Por longo tempo deixada de lado pela ciência, essa relação volta a ser estudada há cerca de 30 anos, pelas neurociências. “Nós somos todos neurociências”, afirma o professor Gilberto Fernando Xavier, do Instituto de Biociências (IB). E somos mesmo! Nosso sistema nervoso (composto pelo encéfalo, medula espinhal, nervos e gânglios espalhados pelo corpo) é responsável pelo controle de todas as atividades de funcionamento do nosso corpo, nossas sensações (dor, frio, fome), nossas emoções, nossos pensamentos, memória e imaginação.

Costumamos falar que nosso coração está cheio de emoções e sentimentos, mas eles na verdade estão na nossa cabeça, no nosso sistema nervoso. E o sistema que controla as nossas emoções tem controle também sobre nosso sistema endócrino e imunológico.

“É cientificamente comprovado que o sistema nervoso e o sistema imunológico estão relacionados e interferem um no outro”, afirma João Palermo Neto, professor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMZV) e coordenador do Grupo de Pesquisa Temático em Neuroimunomodulação, a ciência que estuda essa relação. Ele explica que as substâncias que levam informações às células nervosas encontram receptores também nas células imunes.

Assim, toda situação de estresse, ansiedade ou depressão tem influência sobre nosso sistema imunológico, baixando nossas defesas e deixando-nos mais sensíveis a infecções. O contrário também ocorre: causar um estado de irritação seria uma maneira de o sistema imunológico avisar nosso corpo que está sofrendo uma infecção. Isso acontece ainda com reações alérgicas. É por isso, por exemplo, que a asma produz estresse e o estresse pode piorar a asma de uma pessoa.

Maria Inês Nogueira, professora do Instituto de Ciências Biomédicas, acredita que se percebermos a relação que as emoções têm com nosso corpo, podemos modificar nosso estilo de vida e comportamentos para melhorar a saúde e os relacionamentos. A professora compara emoção e razão com cavalo e o cavaleiro que tem de controlá-lo.

“A gente limpa nossa casa, nosso carro, nossas roupas, mas limpamos nossa vida? Paramos para refletir se o que estamos fazendo nos faz bem, se é isso mesmo que queremos, se pode ser diferente? Somos todos iguais perante a lei, mas cada um é diferente, tem comportamentos e necessidades diferentes e pode mudar.”

Para Palermo Neto, a relação entre as nossas emoções e o corpo pode abrir caminho ainda para a procura de respostas científicas a indagações até agora sem solução. A prece e a fé poderiam promover a cura? Emoções positivas evitar doenças? O perdão fazer bem à saúde?

Experimentos com pessoas doentes que ingerem medicamentos placebo (sem princípio ativo, feitos só com farinha) mostram que elas têm uma melhora no seu estado apenas por acreditar estarem tomando uma medicação. O professor explica que quando se está doente e não se encontra uma esperança ou saída, a situação de estresse enfrentada é muito maior do que se a esperança for depositada em alguma coisa – no caso, o suposto medicamento.

São semelhantes os casos em que as pessoas se entregam à fé ou acreditam em uma pílula milagrosa de papel: essa crença é um modo de o estresse enfrentado pela pessoa diminuir. O uso do pensamento positivo ou do perdão, da mesma forma, poderiam afetar a realidade física na medida em que contribuem para que o indivíduo sinta-se mais calmo e equilibrado, evitando igualmente situações de ansiedade ou estresse.

Palermo Neto citou ainda um estudo da FMVZ, no qual constatou-se que camundongos saudáveis, que ficavam na mesma gaiola que camundongos doentes, tinham sua imunidade diminuída apenas por essa convivência. Situação semelhante, lembra o professor, à de care givers, pessoas que cuidam de outras, doentes, em tempo integral. Em geral, essas pessoas, tendo de conviver por longos períodos com a doença de alguém próximo, passam por uma situação de estresse prolongada. Estatísticas mostram que é elevado o número de care givers que acabam passando por problemas sérios de saúde e mesmo falecendo pouco depois que as pessoas de quem cuidavam. É por isso importante, ressalta, o acompanhamento psicológico dessas pessoas.

Dignidade para decidir a própria vida


Vergonha e medo das mulheres vítimas de violência doméstica impedem que elas obtenham acesso a coberturas legais para sair dessa situação

Matéria da Revista Espaço Aberto, 2 de julho de 2009
Por Mariana Franco

Apesar de a violência doméstica compreender violência contra qualquer membro de uma família, a maioria dos casos recai sobre mulheres. São fatores históricos da nossa sociedade, ainda baseada no patriarcalismo e na superioridade do homem sobre a mulher, que faz com que este seja o crime encoberto mais praticado no mundo.

Silêncio, vergonha, solidão. Estima-se que mais de metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Estas mulheres sofrem não apenas de violência, mas de baixa autoestima e da dependência de uma relação cíclica e conturbada. Para que elas consigam romper o ciclo de agressões, não basta a iniciativa de fazer uma denúncia, passando pelo processo demorado, burocrático e muitas vezes vexatório de uma delegacia – é necessário que ela receba o devido acolhimento, proteção e acompanhamento médico e psicológico.

É neste sentido que a Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, foi um grande avanço no combate à violência contra a mulher no Brasil. Foi batizada em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica em decorrência das agressões que sofria do marido, tornando-se símbolo da luta contra a violência doméstica.

A lei é um avanço no sentido em que define violência doméstica em suas formas não só física e sexual, mas também psicológica, patrimonial e moral; e não como um crime de menor potencial ofensivo, extinguindo a possibilidade de penas alternativas para os agressores, como pagamento de cestas básicas ou multas. Está prevista ainda uma ampla rede de apoio às vítimas de violência doméstica, contando com medidas preventivas de segurança (como impedir que o agressor se aproxime da vítima e seus filhos), apoio social, médico e psicológico.

“É fundamental que se faça a denúncia. A partir dela a vítima tem direito a coberturas legais que podem e devem ser solicitadas. É preciso mostrar a essas mulheres que elas têm alternativas”, ressaltou Wânia Pasinato, doutora em sociologia e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Em 22 de janeiro deste ano, inaugurou-se no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o primeiro Juizado Especial de Violência Doméstica Contra a Mulher. Ele é destinado a abranger todos os aspectos e colocar em prática a Lei Maria da Penha em sua totalidade, recebendo casos encaminhados pelas Delegacias da Mulher. Engloba competências cíveis e criminais e conta com um corpo de profissionais sensibilizado com a questão da violência doméstica, pronto para dar às vítimas todo o apoio previsto pela lei, ou encaminhá-las a instituições públicas que o possam dar.

O Juizado completou cinco meses de funcionamento com mil processos distribuídos, entre criminais e cautelares. Segundo a juíza responsável, Vanessa Ribeiro Mateus, o número é expressivo. O Juizado ainda está em fase experimental, mas para ela a principal diferença é o tratamento pelo qual as pessoas passam.

“A maioria das mulheres que passam por varas criminais comuns desiste de levar à frente os processos ao longo do julgamento, seja por dependência afetiva, financeira, por causa dos filhos. A diferença aqui é que damos ferramentas para que a vítima possa escolher livremente e com dignidade se quer ou não dar andamento aos processos. Temos casos de mulheres, crianças e casais fazendo terapia, recebendo auxílio psicológico”, esclarece.

Serviço:
Delegacias de Defesa da Mulher na cidade de São Paulo

Centro

1ª Delegacia de Defesa da Mulher
Rua Doutor Bittencourt Rodrigues, 200 - Centro
Fone: (11) 3241-3328

Norte

4ª Delegacia de Defesa da Mulher - Junto ao 28º DP
Av. Itaberaba, 731 – Freguesia do Ó
Fone: (11) 3976-2908

Sul

6ª Delegacia de Defesa da Mulher
Rua Sargento Manoel Barbosa da Silva, 115 – Jd. Anhanguera/Santo Amaro
Fone: (11) 5686-1895

2ª Delegacia de Defesa da Mulher - Junto ao 16º DP
Av. Onze de Julho, 89 - 2º andar - Vila Clementino
Fone: (11) 5084-2579

Leste

5ª Delegacia de Defesa da Mulher
Rua Dr. Corintho Baldoíno Costa, 400 - Vl. Zilda (Próximo ao metrô Carrão)
Fone: (11) 2293-3816

8ª Delegacia de Defesa da Mulher - São Mateus - Junto ao 66° DP
Av. Osvaldo Valle Cordeiro, 190 - Jd. Brasília
Fone: (11) 6742-1701

7ª Delegacia de Defesa da Mulher - Junto ao 32º DP
Rua Sábbado D´Angelo, 64 - Itaquera
Fone: (11) 2071-3488

Oeste

3ª Delegacia de Defesa da Mulher - Junto ao 93º DP
Av. Corifeu de Azevedo Marques, 4.300 - 2º andar - Vila Lageado
Fone: (11) 3768-4664

9ª Delegacia de Defesa da Mulher – Junto ao 87º DP
Av. Menotti Laudisio, 286 (antigo nº 50) - Pirituba
Fone: (11) 3974-8890

Do silêncio do lar

Casos de assédio sexual acontecem em sua maioria dentro de casa. O silêncio funciona como parede para acobertar os crimes.
Matéria da Revista Espaço Aberto, 2 de julho de 2009
por Mariana Franco


A notícia é chocante, a situação, quase irreal. O caso, complexo. Sophie, a menina austríaca, morreu no Rio de Janeiro. A tia, com quem morava, é suspeita de tortura. A menina e o irmão não foram entregues ao pai, o austríaco Sascha Zanger, que brigava pela guarda das crianças, por pesar sobre ele a acusação de abuso sexual contra o filho mais velho.

Este caso, por seu absurdo, pelo fato de as crianças serem europeias, por ter culminado com a morte violenta da vítima, rompeu as barreiras de casa e chegou à grande mídia. Os crimes de violência doméstica e abuso sexual, entretanto, são comuns e ficam, em sua maioria, na obscuridade.

Começando a digitar no buscador do Google as letras da palavra “violência”, as sugestões de resultados que primeiro aparecem são as de violência doméstica. Figura em casos de violência doméstica qualquer tipo de agressão física, psicológica ou mental dentro do ambiente familiar.
No Juizado Especial de Violência Doméstica Contra a Mulher, inaugurado em janeiro, chama a atenção o crescimento de registros de casos de assédio sexual contra crianças e adolescentes. Théo Lerner, coordenador do Programa de Atenção à Violência Sexual (Pavas) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), atenta para o fato de que o que aumenta não são os casos de abuso sexual em geral, mas os casos que chegam a ser denunciados. Lerner conta que em 1996, no início do programa que dá assistência psicológica a vítimas deste tipo de violência, os atendimentos eram de 48 meninas para cada menino. Hoje são atendidos casos de um para um.

O que define abuso sexual não é necessariamente o toque, a violência física ou a falta de consentimento, mas sim a sexualidade vinculada ao desrespeito ao indivíduo e seus limites.
A maioria dos casos de assédio se dá dentro de casa, por pessoas próximas da família. A falta de denúncia por parte do abusado e de pessoas próximas (seja do ambiente familiar ou escolar, por exemplo) é comum por conta de o problema ser tão delicado e vergonhoso diante da sociedade. O silêncio, nestes casos, é como uma parede concreta a acobertar o crime.

Se por muitas vezes as vítimas têm medo ou vergonha de ir à polícia, ações de humanização do atendimento ajudam a combater essa resistência e viabilizar a denúncia. Programas como o Bem-Me-Quer, do Hospital Pérola Byington, desenvolvido pela Secretaria estadual de Segurança Pública, centralizam em um único local o atendimento criminal e médico, evitando que a vítima precise transitar da delegacia para o IML para realizar uma denúncia. Logo em seguida, no mesmo local, a vítima recebe acompanhamento médico, psicológico e social, que pode se estender por mais tempo e também a outros membros da família.

Já o Pavas do HC-USP oferece acompanhamento psicológico gratuito para vítimas de violência sexual. A partir do agendamento, por telefone, de uma triagem, estabelece-se uma agenda de tratamento. “Cada caso é único e requer estratégia de tratamento específica”, explica Théo Lerner.

Serviço:
Hospital Pérola Byington

Local: av. Brig. Luís Antônio, 683, Bela Vista
Fone: (11) 3248-8038
Recebe casos com Boletim de Ocorrência, encaminhados pela delegacia.

Pavas-FMUSP – Programa de Atenção à Violência Sexual
Fone: (11) 3061-7726
Agendamento de triagem e consulta por telefone