A devida Punição

Atenção! Tema polêmico!

Queria ter escrito esse texto semanas atrás, logo que assisti a um debate no Opinião Pública da TV Cultura, sobre aborto e planejamento familiar, mas só agora arranjei tempo. Já tinha discutido e pensado muito sobre essa questão do aborto, mas só com esse debate consegui por fim clarear minhas idéias e definir minha posição.
Primeiro quero deixar bem claro: o aborto é uma coisa horrível; um procedimento perigoso se não feito com todos os devidos cuidados; doloroso, principalmente no psicológico; e que marca provavelmente para sempre quem o faz. Por isso existe uma diferença básica que deve ser entendida: ser a favor da DESCRIMINALIZAÇÃO do aborto é diferente de ser a favor do aborto.
No debate, um dos professores que se posicionava contra, se dizia defendendo os direitos do feto- a futura criança- pois desde sua concepção, assegurado pela nossa constituição, em primeiro lugar está o direito à vida. Mas é muito precário assegurar o direito de um feto de nascer, sem assegurar, porém, o seu direito de crescer e viver com dignidade. Num país como o nosso, de grande pobreza e muitos problemas, eu acredito que seja até hipocrisia uma camada da elite defender ideologicamente um direito que está só no papel sem se confrontar com a realidade. Porque problemas sociais não se resolvem apenas com idéias, mas com ações concretas. E nada melhor para pautar ações concretas do que a realidade.
Nossa realidade é a de um país onde se realizam muitos abortos na clandestinidade. Aqueles que podem pagar vão a clínicas- ilegais- mas onde o trabalho é bem feito, e pagam por isso um alto preço. Os que não dispõem desse dinheiro optam por soluções mais baratas, e que em um grande número de casos provocam complicações- não raro com a morte de mães e bebês.
Com esse panorama, uma primeira afirmação que podemos fazer é que a descriminalização do aborto traria a igualdade de direitos entre aqueles que podem e os que não podem pagar pelo procedimento hoje.

O que leva as mulheres a optarem pelo aborto, não é só a questão material, a pobreza, portanto é um erro tratar da questão focando-se somente nisso. O que leva à opção do aborto são questões muito pessoais, que variam de mulher para mulher, de seu estado, sua vida, seu psicológico.
Da mesma maneira que uma adolescente ou uma mãe que já tenha outros quatro filhos podem optar por continuar com sua gestação com felicidade, outra mulher pode não querer ter esse filho. É justo então defender a vida desse feto, que será depois uma criança que não foi desejada pela mãe; talvez se tornando manchete de jornal como bebê abandonado, jogado em rios ou represas; ou então crescendo com problemas, seja nas ruas ou dentro de casa, psicologicamente.
Pois para a maioria das mulheres, mesmo quando não é planejado, engravidar é uma benção e uma felicidade, e o amor pelo filho que está em seu corpo nasce rapidamente e é enorme. Quando, pelo contrário, uma mulher tem razões tão fortes para optar pelo aborto, contrariando a sua própria natureza de mãe, provavelmente este é o melhor caminho, tanto para ela quanto para a criança. As marcas psicológicas que um aborto deixarão nela, por si só, já são uma punição pelo seu ato. Transformar essa mulher numa criminosa comum por isso é desnecessário, e levá-la presa nas condições carcerárias que temos em nosso país é um ato quase tão violento quanto o que ela praticou ao abortar. Na verdade essas mulheres que estão em situação tão desesperadora a ponto de fazer um aborto necessitam é de paz e apoio, não de um lugar na prisão.


-> Dica: O filme romeno "4 meses, 3 semanas e 2 dias" mostra friamente como uma jovem estudante faz um aborto na clandestinidade, na Romênia comunista. Sua fragilidade e a dor por que ela passa faz pensar sobre a situação que leva uma mulher a fazer um aborto e a punição por que ela passa com o sofrimento, que é potencializado pelas condições em que o procedimento é realizado. (ah, se não tiver um estômago forte, é melhor não assistir esse filme!)